Popularizar o Vale-Cultura. Essa é a primeira preocupação da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que assume a presidência da Comissão de Cultura da Câmara este ano. Ela anunciou a pretensão de realizar uma audiência pública com empresários e trabalhadores para divulgar os benefícios do mecanismo como estímulo as atividades culturais. Na definição da presidência das comissões temáticas, ela comemorou a retomada por um partido de esquerda da presidência da Comissão de Direitos Humanos.
Richard Silva
A deputada anunciou que vai debater todos os assuntos que forem pautados pelo setor cultural, destacando o Pro-Cultura, que considera muito importante.
“Agora que um partido de esquerda (o PT) recobra a presidência da comissão podemos de fato ter um debate a altura e a Comissão de Cultura será parceira nesse debate”, adiantou a deputada, destacando em seguida as pautas que farão parte dos trabalhos da Comissão de Cultura.
“Nós vamos seguir a pauta que está posta no Congresso nessa legislatura. Aprovar o projeto do direito autoral e popularizar o Vale-Cultura, que é um grande ganho para os trabalhadores e os empresários; e os trabalhadores precisam garantir vale cultura dentro de suas pautas de reivindicações”, afirmou.
A deputada anunciou que “vamos debater todos os assuntos que forem pautados pelo setor cultural”, destacando o Pro-Cultura, que considera muito importante. “Eu fui relatora na primeira fase, continua sem votar e é necessário ser votado. É a renovação da lei cultural, seu seguimento e aperfeiçoamento”.
“E temos uma pauta remanescente de fortalecimento dos museus, interrelação das universidades com a matéria cultura, preservação das manifestações culturais”, adiantou a parlamentar, afirmando ainda que todas as matérias candentes passarão pela comissão, em referência a proposta de proibição das biografias não-autorizadas.
“Segue um consenso para que não haja necessidade de proibição, mas que se garantam elementos éticos para que não se destrate o biografado”, avalia Alice.
Alice Portugal, que assume o lugar da colega de bancada, deputada Jandira Feghali (RJ), diz que “para o PCdoB é uma honra repetir uma gestão na Comissão de Cultura, onde temos laços fortes e históricos”.
Direitos humanos
Alice Portugal anunciou a disposição de manter em pauta a discussão sobre direitos humanos que provocou grande polêmica no ano passado. Para fazer frente ao debate sobre o tema, esvaziado na Comissão de Direitos Humanos, que foi presidida pelo deputado-pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Cultura criou uma sub-comissão, que foi questionada pela bancada evangélica.
“A Comissão (de Cultura), como qualquer outra, tem direito a criar subcomissão e existe relação entre direitos humanos e cultura”, disse Alice Portugal, enfatizando que “desde que haja deputados interessados em debater o assunto, será criada uma sub-comissão”.
Sobre a retomada da presidência da Comissão de Direitos Humanos, ela disse que “nós estamos satisfeitos por que, embora saibamos que a definição das comissões se dá na proporção da força dos partidos nessa Casa, que vem refletido no voto popular, compreendemos que o que aconteceu no ano passado foi uma agressão a toda trajetória da luta dos direitos humanos no Brasil”.
Procultura
O projeto de lei do Procultura institui novas regras para o fomento e o incentivo à Cultura, em substituição à Lei Rouanet, melhorando os mecanismos de funcionamento e corrigindo as falhas.
O Procultura deve ampliar em cerca de R$1 bilhão os recursos para a cultura, fortalecendo principalmente o Fundo Nacional de Cultura (FNC), que não ficará mais sujeito à devolução de recursos, ao final de cada ano fiscal, caso não tenham sido usados.
Outra mudança importante proposta é a elevação do limite de abatimento fiscal de 4% para até 6% para todas as empresas. As empresas que financiarem projetos sem escolher os artistas beneficiados terão direito a abater 5% do imposto. Os projetos menos atraentes serão encaminhados para o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).
Vale-Cultura
O vale-cultura é um benefício que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão no valor de 50 reais mensais, vai possibilitar ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.
Para quem quer comprar um instrumento musical ou mesmo fazer um programa cultural com um custo mais elevado, o crédito é cumulativo e não tem validade. É só poupar por alguns meses e adquirir o bem cultural que desejar. O Vale também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.
O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. E para estimular essa adesão, o governo federal permite que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. As baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar.
De Brasília
Márcia Xavier
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